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O Minha Casa Minha Vida é um programa bastante popular em nosso país que já auxiliou milhares de famílias na busca pela casa própria. Ele foi criado pelo governo federal brasileiro para facilitar o acesso a casa própria através de financiamentos imobiliários com condições especiais de acordo com a renda de cada família.
Atuou em nossa economia por mais de 10 anos e possibilitou que milhares de famílias tivessem um teto para chamar de seu. Desde o ano passado o governo atual vem falando sobre a criação de um novo programa para substituir o Minha Casa Minha Vida. Portanto, ele ainda funciona? Essa e outras informações você poderá conferir a seguir.
O Minha Casa Minha Vida ainda está funcionando?
O Minha Casa Minha Vida se manteve em atuação somente até o ano de 2020 e agora em 2021 ele dá espaço ao novo programa habitacional do governo federal brasileiro. Apenas terá continuidade as obras que já foram contratadas por meio dele, por isso, aqueles que já se inscreveram no programa e estão aguardando a sua moradia, não precisam se preocupar, pois ela será entregue.
No entanto, os novos contratos serão com as regras do novo programa que foi implementado pelo governo e permitirá o financiamento de milhares de moradias até 2024. Portanto, o Minha Casa Minha Vida ainda funciona parcialmente, para agilizar as obras que estão sendo finalizadas e para que as famílias contempladas pelo programa possam receber as moradias o quanto antes.
Assim que essas obras forem finalizadas, as famílias continuam pagando as mensalidades, mas o Minha Casa Minha Vida passará a ficar inativo, dando espaço total ao Casa Verde e Amarela.
Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional brasileiro que foi desenvolvido para ajudar a regularizar a situação de imóveis de famílias de baixa renda, incentivar o financiamento imobiliário e promover moradias mais seguras e confortáveis a todos através da reforma habitacional.
Ele chega para substituir o Minha Casa Minha Vida, mas vai fazer muito mais do que isso e ampliar a participação dos brasileiros na iniciativa, atuando em duas novas frentes além do financiamento: a regularização fundiária e a reforma habitacional.
As famílias que se encontram em imóveis e terrenos irregulares, receberão apoio do programa para que consigam regularizar a situação ao invés de serem despejados. Além disso, quem já tem um imóvel próprio que precisa passar por algumas reformas, poderá também se inscrever para ser beneficiado.
Para as novas frentes, há também novos requisitos e limites de renda que devem ser respeitados.
Programa é definido por faixas de renda
Tanto o Minha Casa Minha Vida quanto o Casa Verde e Amarela são definidos por faixas de renda que, agora no novo programa, passam a ser chamados de grupos de renda. Inicialmente eram 4 grupos de renda, mas com a mudança passam a ser somente 3 e eles são classificados da seguinte maneira:
– Grupo 1: para famílias com renda mensal de até R$2 mil e de até R$2,6 mil para as regiões Norte e Nordeste;
– Grupo 2: para famílias com renda mensal de até R$4 mil;
– Grupo 3: para famílias com renda mensal de até R$7 mil.
No Minha Casa Minha Vida, o teto máximo para ser contemplado pelo financiamento habitacional chegou a ser de R$9 mil.
Casa Verde e Amarela tem juros menores que o Minha Casa Minha Vida
Uma grande novidade do Casa Verde e Amarela é que ele chega com juros menores do que aqueles praticados no Minha Casa Minha Vida. Isso é possível porque com o novo programa, também foram definidas novas regras para os repasses que são realizados pelas empresas responsáveis pela operação dos financiamentos e subsídios, destinados para a Caixa Econômica Federal.
Antes, a empresa recebia 1% de cada financiamento, mas agora vai passar a receber 0,5% por financiamento. Essa economia será refletida nos juros que serão cobrados das famílias, portanto as taxas ficarão mais acessíveis, principalmente para os moradores do Norte e Nordeste.
As famílias do grupo 1 terão taxas de até 4,5%, que antes eram de 5%. E elas ainda podem ficar menores, como de 4,25%, para as famílias do Norte e Nordeste. O grupo 2 terá taxas de 5% e o grupo 3 contará com as maiores taxas.
Como financiar um imóvel
O Casa Verde e Amarela já foi implementado e está dando os seus primeiros passos em todo o território nacional. Os financiamentos imobiliários podem continuar sendo contratados pela Caixa Econômica Federal, mas as famílias de baixa renda devem ainda participar dos sorteios realizados pelos municípios.
Em virtude da pandemia, o novo programa deverá aumentar a sua participação em passos lentos. Quem deseja financiar um imóvel deve acompanhar as notícias, principalmente o site da prefeitura da sua cidade ou o site da Caixa, para saber quando for possível entrar em contato para dar início ao financiamento.
As regras para o financiamento se mantêm as mesmas, com a alteração nos limites de renda. Portanto, se você quer financiar a casa própria, reúna os seus documentos pessoais e entre em contato com a prefeitura ou com a Caixa para saber quando é possível fazer o seu cadastro.
Novo programa habitacional
O novo programa habitacional também terá espaço para quem quiser reformar a casa própria ou regularizar a situação do local onde reside. Para ser contemplado pela reforma habitacional, é necessário que a família só possua um imóvel em seu nome e tenha uma renda de até R$2 mil por mês. Será possível reformar ou fazer ampliações na residência para deixa-la mais adequada e confortável a todos os habitantes.
As famílias serão escolhidas pelo poder público, provavelmente através do CadÚnico. Portanto, esse é o momento de garantir a participação de sua família. A inscrição no CadÚnico pode ser feita diretamente na prefeitura municipal ou na secretaria responsável, basta que o representante familiar compareça ao local munido de
documentos de todos que compõem o seu grupo familiar, ou seja, que residem sobre o mesmo teto.