No dia 24 de julho de 2019, na cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a liberação FGTS ativo e inativo 2019 e 2020 do PIS-Pasep.
O governo determinou que os saques terão início no mês de setembro de 2019, já os saques do PIS-Pasep serão em agosto de 2019.
A liberação é uma medida provisória que tem como objetivo aumentar a economia do país.
A estimativa é de que seja injetado R$42 bilhões na economia até o fim de 2020. Neste ano, o saque será de até R$500,00.
Durante a cerimônia também foram apresentadas como serão realizados os saques.
Aos que já possuírem conta na Caixa Econômica Federal, o valor do FGTS será depositado automaticamente e os que não tiverem conta na Caixa terão que seguir a um cronograma.
Os trabalhadores que tiverem o Cartão Cidadão poderão sacar o valor no caixa automático.
Além disso, será criada a modalidade saque-aniversário.
Nessa modalidade, o trabalhador receberá, anualmente, uma parcela do saldo do FGTS e também poderá encontrar todos os valores depositados na conta do FGTS por meio de crédito nas instituições financeiras.
Os funcionários que tiverem saques inferiores a R$100,00, poderão realizar a retirada diretamente nas casas lotéricas, basta apresentar a carteira de identidade e CPF.
Já o saque do PIS-Pasep não terá prazos para saque. Ao todo serão 96 milhões de trabalhadores beneficiados com a liberação FGTS ativo e inativo 2019 e 2020.
Todos os trabalhadores que possuírem uma conta saldo poderão realizar o saque, independente se for uma conta inativa ou ativa.
Além disso, a liberação FGTS ativo e inativo 2019 e 2020 deste ano permitirá o saque do saldo de mais de uma conta.
Por exemplo, quem tiver duas contas com saldo disponível, uma com R$1,000 e outra com R$2,000 o trabalhador poderá sacar R$500,00 de cada uma delas.
Calendário dos saques
Ainda não foi disponibilizado o calendário pela Caixa. Somente foi informado que os pagamentos serão entre setembro de 2019 e março de 2020 para aqueles que desejam o saque imediato.
Para os trabalhadores que não optarem pelo saque imediato, a partir de outubro de 2019 será liberada a opção do saque-aniversário e o primeiro pagamento será realizado em abril do ano que vem.
No ano de 2020, o saque a liberação FGTS ativo e inativo 2019 será da seguinte maneira:
- Os que nasceram em março e abril receberão em maio;
- Nascidos em maio e junho receberão em junho;
- O pagamento para os que nasceram depois de junho, os saques poderão ser efetuados no mês de aniversário do trabalhador.
Como vai funcionar o saque-aniversário
Quem optar pelo saque-aniversário poderá sacar até R$500,00. Além disso, em 2020, o governo disponibilizará a modalidade de saque-aniversário. De acordo com o governo, neste saque será possível realizar saques anuais.
Para aderir a esta modalidade, o trabalhador interessado deverá ir, a partir de outubro, até a Caixa e comunicar a vontade de migrar de modalidade.
Depois da confirmação da alteração, o trabalhador não poderá efetuar o saque do FGTS em caso de demissão. Mas nenhum trabalhador é obrigado a mudar para a modalidade do saque-aniversário.
Quem não tiver interesse não precisa entrar em contato com a Caixa. Apenas os que entrarem em contato com a Caixa terão a modalidade alterada.